Turma reconhece natureza salarial de valores pagos sob falso título de prêmio

Os valores Top Premium foram pagos em razão da execução do contrato de trabalho, em decorrência das

STJ mantém obrigação de a Telemar devolver a donas-de-casa valores pagos por 0900

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira negou o pedido da telefônica que pretendia rediscutir a questão no STJ.

Turma condena empresa de telecomunicações a restituir em dobro valor de serviço não solicitado

A requerida deverá ressarcir ao requerente os seguintes valores R$ 45,36 (fatura com vencimento em

Empresa deve pagar indenização por implantar central eólica em terreno de aposentada

à recorrente que negociasse com seu filho a indenização de que se cuida, e que este, ainda, estaria apto ao recebimento de valores?

Empresa é liberada de pagar gastos com vestuário de consultora de vendas

A consultora pleiteou, entre outros itens, os valores despendidos para se vestir de acordo com as

Empresa de telefonia não precisa recolher taxa de fiscalização da instalação quando da renovação de concessões

pela Anatel quando das renovações dos contratos de concessão de telefonia, e de receber os valores já recolhidos.

STJ mantém ação penal contra empresa processada por não repassar arrecadação dos ingressos do Corcovado

O Ibama alegou irregularidades no cumprimento do contrato por parte da empresa terceirizada, entre

Tribunal confirma condenação por improbidade na gestão do Theatro Municipal de São Paulo

Valores eram repassados para o ex-diretor da instituição.

Ex-gerente terá de ressarcir valores pagos por cervejaria a vítimas de assédio

As ações de iniciativa das empresas em busca de ressarcimento são bastante incomuns.

Ajudante de entrega que transportava valores consegue aumentar valor de indenização

Além da exposição ao risco, ele atuava em desvio de função.

Incide a contribuição previdenciária sobre valores pagos em participação de lucros

É legítima a incidência da contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de participação nos lucros.

Exposição a risco no transporte de valores, por si só, não configura dano moral

O juízo de origem esclareceu que esse tipo de indenização depende do dano propriamente dito e que a empregada não comprovou que o fato de ter que se deslocar com dinheiro ou que a falta dos depósitos do FGTS tenham lhe causado qualquer transtorno capaz de macular sua imagem, honra e respeitabilidade.

Negada a ex-frentista de posto de gasolina devolução de valores supostamente descontados do salário

Valores corresponderiam a cheques sem fundos recebidos pelo reclamante, que, no entanto, não conseguiu comprovar o desconto alegado

Ford recorre da sentença que determinou devolução de valores ao Estado do RS

Casal garante término de contratos de compra de imóvel e financiamento por atraso injustificado na construção

Eles também receberão os valores já pagos nos negócios.

Terceira Turma autoriza penhora de bens de empresa mineira em execução fiscal

O objetivo é fazer com que a empresa pague o valor referente a cinco multas aplicadas pela

Empresa é condenada a indenizar trabalhador dispensado sob acusação de improbidade

A 1a Turma do TRT-MG, modificando decisão de 1o Grau, condenou uma empresa de transporte de valores

Cultura e valores: das tradições milenares do oriente ao progresso inesgotável da tecnologia

Por Mauro Inagaki, fundador e CEO da b2finance.

Oi tem negado pedido de bloqueio de levantamento de valores que prejudicariam recuperação judicial

O grupo Oi busca a atribuição de efeito suspensivo a agravo em recurso especial submetido ao STJ por suposto risco ao sucesso da recuperação em andamento. 

Fraudes aumentam no e-commerce: valores mais altos e com tecnologia de bots

Fraudes com uso de bots aumentaram 85% no Brasil entre primeiro e segundo trimestres de 2023. Janeiro, Fevereiro e Maio de 2023 foram os meses mais impactados pelas fraudes com uso de bots